Cafezinho 485 – Quem vai vender o Brasil?
Participe de nosso finaciamento coletivo para o podcaast Café Com Leite: http://querocafecomleite...
09:32
Cafezinho 485 – Quem vai vender o Brasil?
Participe de nosso finaciamento coletivo para o podcaast Café Com Leite: http://querocafecomleite...
09:32
Xadrez Verbal #308 The Queen Is Dead
Elizabeth II do Reino Unido se foi e o impacto político da sua morte e as possíveis mudanças na...
02:59:47
Incisos LXIX e LXX - Mandados de segurança
Os incisos LXIX e LXX do Artigo 5º da Constituição tratam sobre o mandado de segurança individual...
Inciso LXXVIII - Duração razoável do processo
O inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição consagra o direito à duração razoável do processo....
O inciso LXXVII do artigo 5º da Constituição prevê o acesso gratuito a dois remédios...
O inciso LXXII do Artigo 5º da Constituição trata sobre habeas data. Você sabe o que é isso?...
Inciso LXXVI - Gratuidade dos registros públicos de nascimento e óbito
O inciso LXXVI do Artigo 5º da Constituição trata sobre o direito à gratuidade dos registros...
Inciso LXVIII - Habeas Corpus (HC)
O inciso LXVIII do Artigo 5º da Constituição trata sobre o habeas corpus (HC). Você sabe o que é...
Quer saber mais sobre quais são as condições em que uma pessoa pode ser presa no Brasil? Então...
Inciso LXVII - Proibição da prisão por dívidas
O inciso LXVII do Artigo 5º da Constituição define que a prisão por dívidas será proibida no...
Inciso LXII - Direito de comunicação da prisão
Você sabia que a comunicação de uma prisão à família ou a pessoa indicada pelo preso é um...
O Inciso LXV do artigo 5º da nossa Constituição Federal de 1988 trata sobre o tema da prisão...
Inciso LXVI - Liberdade provisória
O inciso LXVI do Artigo 5º da Constituição define que a liberdade provisória deverá ser...
Inciso LXXI - Mandado de injunção
O inciso LXXI do Artigo 5º da Constituição trata sobre o mandado de injunção. Você sabe o que é...
Parágrafo 2º - Princípios e tratados internacionais
O parágrafo 2º do artigo 5º da Constituição garante que os direitos tratados em nossa...
Edição desta quarta-feira entrevista o autor da PEC que quer deixar claro na legislação o...
Pedidos de intervenção militar: crime ou liberdade de expressão?
Extremistas de direita têm ocupado as portas dos quartéis das Forças Armadas pelo Brasil para...
Gabão: Alterações à Constituição não agradam oposição e sociedade civil
Alterações à Constituição permitem delegação do poder do país ao primeiro-ministro ou...
Guiné-Bissau: Até onde vai o ardil de José Mário Vaz?
Intenção de Presidente guineense, José Mário Vaz, de rever a Constituição é completamente...