Podcasts de Constituição

Cafezinho 485 – Quem vai vender o Brasil?

Participe de nosso finaciamento coletivo para o podcaast Café Com Leite: http://querocafecomleite...

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Xadrez Verbal #308 The Queen Is Dead

Elizabeth II do Reino Unido se foi e o impacto político da sua morte e as possíveis mudanças na...

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Incisos LXIX e LXX - Mandados de segurança

Os incisos LXIX e LXX do Artigo 5º da Constituição tratam sobre o mandado de segurança individual...

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Inciso LXXVIII - Duração razoável do processo

O inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição consagra o direito à duração razoável do processo....

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Inciso LXXII - Habeas data

O inciso LXXII do Artigo 5º da Constituição trata sobre habeas data. Você sabe o que é isso?...

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Inciso LXXVI - Gratuidade dos registros públicos de nascimento e óbito

O inciso LXXVI do Artigo 5º da Constituição trata sobre o direito à gratuidade dos registros...

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Inciso LXVIII - Habeas Corpus (HC)

O inciso LXVIII do Artigo 5º da Constituição trata sobre o habeas corpus (HC). Você sabe o que é...

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Inciso LXI - Prisão

Quer saber mais sobre quais são as condições em que uma pessoa pode ser presa no Brasil? Então...

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Inciso LXVII - Proibição da prisão por dívidas

O inciso LXVII do Artigo 5º da Constituição define que a prisão por dívidas será proibida no...

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Inciso LXII - Direito de comunicação da prisão

Você sabia que a comunicação de uma prisão à família ou a pessoa indicada pelo preso é um...

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Inciso LXV - Prisão ilegal

O Inciso LXV do artigo 5º da nossa Constituição Federal de 1988 trata sobre o tema da prisão...

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Inciso LXVI - Liberdade provisória

O inciso LXVI do Artigo 5º da Constituição define que a liberdade provisória deverá ser...

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Inciso LXXI - Mandado de injunção

O inciso LXXI do Artigo 5º da Constituição trata sobre o mandado de injunção. Você sabe o que é...

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Parágrafo 2º - Princípios e tratados internacionais

O parágrafo 2º do artigo 5º da Constituição garante que os direitos tratados em nossa...

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Estadão Notícias 28.03.18

Edição desta quarta-feira entrevista o autor da PEC que quer deixar claro na legislação o...

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Pedidos de intervenção militar: crime ou liberdade de expressão?

Extremistas de direita têm ocupado as portas dos quartéis das Forças Armadas pelo Brasil para...

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Guiné-Bissau: Até onde vai o ardil de José Mário Vaz?

Intenção de Presidente guineense, José Mário Vaz, de rever a Constituição é completamente...

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