Jurisdição e Processo [14]: Fiscalização do Tribunal de Contas e sigilo bancário. Prova ilícita.
Auditoria no Banco Central
09:55
Jurisdição e Processo [14]: Fiscalização do Tribunal de Contas e sigilo bancário. Prova ilícita.
Auditoria no Banco Central
09:55
Jurisdição e Processo [13]: Morte decorrente de assalto. Pensão. Competência.
Feirante morto em assalto. Ação contra o INSS, com pedido de pensão. Competência da Justiça...
07:11
Jurisdição e Processo [12]: Prova ilícita. Sigilo bancário.
Para iniciar procedimento fiscal, com base em informações de que dispõe, mas protegidas pelo...
10:34
Jurisdição e Processo [11]: Ações contra a CBF. Competência.
A Justiça Desportiva rebaixou o seu time. Onde acionar a CBF para anular a decisão?
17:29
Jurisdição e Processo [10]: Material genético da placenta. Direito à intimidade x direito à prova.
Pode-se colher material genético da placenta, contra a vontade da mãe?
05:05
Jurisdição e Processo [09]: Hospital privado conveniado com o SUS. Responsabilidade da União.
Responde a União por erro medico ocorrido em hospital privado conveniado com o SUS?
07:52
Jurisdição e Processo [08]: Prova ilícita. Uso indevido de documentos sigilosos.
Prova ilícita. Uso indevido de documentos sigilosos.
04:17
Jurisdição e Processo [05]: Diligência não autorizada em quarto de hotel – Prova ilícita?
Conceito de domicílio
08:25
Jurisdição e Processo [03]: Apreensão ilegal de documentos. Prova ilícita?
É legítima ação penal baseada em investigação decorrente de apreensão ilegal de documentos?
06:46