Inciso LXIV - Direito à identificação do responsável pela prisão
O inciso LXIV do Artigo 5º da Constituição garante o direito à identificação do responsável pela...
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Quer saber mais sobre quais são as condições em que uma pessoa pode ser presa no Brasil? Então...
Inciso LXVII - Proibição da prisão por dívidas
O inciso LXVII do Artigo 5º da Constituição define que a prisão por dívidas será proibida no...
Inciso LXIV - Direito à identificação do responsável pela prisão
O inciso LXIV do Artigo 5º da Constituição garante o direito à identificação do responsável pela...
O Inciso LXV do artigo 5º da nossa Constituição Federal de 1988 trata sobre o tema da prisão...
Edição desta quarta-feira avalia o que estará em jogo quando os ministros do Supremo Tribunal...
Edição desta quinta-feira discute como fica o cenário eleitoral com a prisão do ex-presidente...
Força de Trump sob teste: o caso da prisão e seus efeitos
No sábado (18), o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse, em pronunciamento na...
Como a esquerda tenta responder nas ruas ato pró-Bolsonaro
Movimentos de esquerda anunciaram que irão realizar, no dia 23 de março, manifestações nas 27...
Angola: Sociedade continua a reagir à prisão do filho do ex-Presidente da República
Detenção de “Zenú” dos Santos, filho do ex- Presidente José Eduardo dos Santos, continua a gerar...
Moçambique: Tribunal condena funcionários públicos por corrupção em Inhambane
Cinco funcionários públicos foram condenados à prisão e dois ex-administradores do distrito de...
Separatistas dos Camarões denunciam detenção de líderes
Segundo separatistas anglófonos, o líder Ayuk Tabe Julius e pelo menos outros seis apoiantes...
Em Luanda, Angola, vendedoras ambulantes, conhecidas como "zungueiras", acusam fiscais de maus...
Em Angola, quatro ex-funcionários do fisco foram condenados a penas de prisão efetiva. Músico...
Moçambique: Seriedade e intransigência no combate a corrupção e impunidade ?
Detenção da ex-ministra do Trabalho de Moçambique e antiga embaixadora em Angola, Helena Taipo,...
21 de Setembro de 2023 - Jornal da Manhã
Angola: Advogado contesta decisão do Tribunal Provincial de Luanda que condenou quatro ativistas...
15 de Março de 2024 - Jornal da Manhã
Arranca hoje, em Moçambique, o recenseamento eleitoral com vista às eleições de outubro. Abertura...
Oposição e sociedade civil insistem numa auditoria ao recenseamento eleitoral em Moçambique. Três...
África do Sul: Um morto e 62 detidos em protestos contra a prisão do ex-Presidente Jacob Zuma....
Moçambique: Ex-ministro dos Transportes condenado a 14 meses de prisão
Tribunal moçambicano condenou ex-ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, a 14...