Neste episódio, Bárbara e Babica conversam sobre o livro A Lei, de Frédéric Bastiat, explicando...
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Podcasts de legislação
Racismo nas redes sociais portuguesas é sintoma social?
As redes sociais exacerbam o racismo? Ou só amplificam o eco duma maleita enraizada na sociedade...
Constituição de Angola deve ser revista?
A Constituição de Angola completa, esta quarta-feira, dez anos desde a sua promulgação. Juristas...
Boletim de Notícias (13/09/22) - Segunda edição
Deputados europeus aprovam legislação que veta importação de produtos ligados ao desmatamento....
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Boletim de Notícias (14/09/22) - Segunda edição
A Comissão Europeia apresentou um projeto pela proibição de produtos oriundos de trabalho forçado...
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"60% dos moçambicanos" sem acesso a legislação nacional
Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique lembra, num relatório, que as...
27 de Dezembro de 2023 - Jornal da Manhã
Em Moçambique: Parlamento aprova lei que aumenta de dois para cinco anos serviço militar...
Legislação em vigor em Angola por causa da pandemia da Covid-19 não impede realização de...
Governo moçambicano é vaiado devido à lei das ONG
Organizações da sociedade civil acusam o Executivo moçambicano de querer calar as vozes críticas...
Moçambique: Comunidades põem em perigo ecossistema marinho
Especialistas em meio ambiente e ONGs estão preocupados com uso de artes de pesca destrutiva...
Moçambique: edil de Nampula continua a atacar o seu partido MDM. Angola: circunstâncias do MPLA...
Angola: UNITA já sonha com data das eleições autárquicas
O Parlamento angolano aprovou recentemente a Lei Orgânica do Poder Local para constituição das...
Casamento Gay entra na agenda política cabo-verdiana
Em Cabo Verde, a questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo é lançada para a arena política...
Angola: Reformas de João Lourenço devem ser acompanhadas de revisão legislativa
Em Lisboa, especialistas em História e Ciências Políticas defenderam ainda que ação do novo...
Gana aprova lei contra a discriminação dos infetados com HIV
Tentando combater a marginalização dos portadores do vírus, as autoridades ganesas tomam medidas...
ONG defende criminalização do racismo em Portugal. Criança morre atropelada por viatura da...
#172. Os aspectos tecnológicos do projeto anticrime de Sérgio Moro
No Guia Prático desta semana, Rodrigo Ghedin, Naiady Piva e Fabio Montarroios, com comentários...
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#392 - Veja as dicas para o seu Programa de Regularização Ambiental
Com o Novo Código Florestal como principal instrumento de regularização ambiental, muitas...
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#9. Como o lobby pode ser uma arma para suprimir inovação
Por trás dos apps modernos e do marketing que promete um mundo melhor, as empresas de tecnologia...
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Qual lei protege seus dados pessoais?
Com a aprovação da nova Lei de Proteção de Dados Pessoais, o Brasil entrou na lista de países que...
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