Jurisdição e Processo [15]: Prestação de serviços durante estágio discente. Competência.
Compete à Justiça do Trabalho ou à Justiça comum processar e julgar ação de indenização...
06:17
Jurisdição e Processo [15]: Prestação de serviços durante estágio discente. Competência.
Compete à Justiça do Trabalho ou à Justiça comum processar e julgar ação de indenização...
06:17
Jurisdição e Processo [13]: Morte decorrente de assalto. Pensão. Competência.
Feirante morto em assalto. Ação contra o INSS, com pedido de pensão. Competência da Justiça...
07:11
Jurisdição e Processo [11]: Ações contra a CBF. Competência.
A Justiça Desportiva rebaixou o seu time. Onde acionar a CBF para anular a decisão?
17:29
Proc. Coletivos [20]: Ação Cívil Pública - competência
Competência do foro do Distrito Federal e eficácia territorial da sentença
10:54