Podcasts de código penal

Angola: Deputado do MPLA retoma debate sobre pena de morte

Pena de morte foi abolida em Angola em 1992. Mas pronunciamentos de deputado do MPLA, que defende...

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Angola: Poderá o novo Código Penal travar a criminalidade?

O Parlamento angolano aprovou esta quarta-feira (23.01) o novo Código do Processo Penal,...

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Código Penal traz melhorias na proteção à privacidade, mas levanta dúvidas quanto às liberdades

Código Penal revisto está ser alvo de desconfiança. Mas especialista não vê motivos, alegando que...

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17 de Novembro de 2020 - Noite

Juristas alegam que o artigo legal que condena ultraje ao Presidente de Angola ameaça liberdade...

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Angola: é preciso mais discussão sobre o tema do aborto

Votação do novo Código Penal em Angola deve ser adiada, a pedido do MPLA, por ser preciso mais...

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Falta de consenso dita adiamento da votação sobre o aborto em Angola

Falta de consenso sobre a lei relativa ao aborto em Angola, motivou o adiamento da votação,...

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Primeiro-ministro de São Tomé e Principe mostra-se empenhado na luta contra o crime organizado

A polícia de investigação criminal de São Tomé e Príncipe está a trabalhar no sentido de...

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17 de Dezembro de 2019 - Noite

Código Penal revisto é alvo de desconfianças em Moçambique. Escassez do tomate leva à importação...

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21 de Dezembro de 2020- Manhã

Sociedade civil moçambicana critica a extensão dos prazos de prisão preventiva. Cinco soldados...

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USP Analisa #93: Medo de condenação leva a excesso de exigências em casos de aborto legal

Em entrevista ao USP Analisa, professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto explica que,...

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25/12/2017 – As regras menos rígidas para obtenção do induto de Natal estão de acordo com nosso ordenamento...

25/12/2017 – As regras menos rígidas para obtenção do induto de Natal estão de acordo com nosso...

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Palavra da Semana #75: Assédio sexual é crime previsto no código penal

Assédio sexual é uma conduta de conotação sexual cometida contra a vontade de outra pessoa para...

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Episódio 23: Nova lei de crimes informáticos - Parte II

Neste episódio continuamos com a discussão sobre a nova lei de crimes informáticos iniciada no...

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Episódio 22: Nova lei de crimes informáticos - Parte I

No episódio 22, onde comemoramos um ano de aniversário do nosso podcast, fazemos uma análise...

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Em Manica reclusos denunciam maus tratos

Os reclusos da “Cabeça do Velho”, denunciam irregularidades no estabelecimento prisional. Vão...

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Ampliando el penal - Ampliando el debate

¿Son útiles ciertas penas y ciertas prerrogativas que se le conceden en las democracias...

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Luz en la palabra, el comentario de Barreiro 25-2-2021

Barreiro dedica su comentario al horizonte de reformas en la legislación penal en España. La...

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Luz en la palabra, el comentario de Barreiro 26-4-2021

Barreiro critica hoy lo que se ha hecho en el prólogo de la ley orgánica que deroga parcialmente...

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Reflexiones contra las leyes mordazas

El Estado autoritario utiliza el Código Penal combinando la tutela de algunos intereses generales...

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Código Penal: nuevas transformaciones en materia legal

La promulgación de la Constitución de 2019 trajo una actualización de la legislatura penal, como...

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