Processo Judicial

Proc. Coletivos [21]: Sentença coletiva

Efeitos da sentença - Associados não arrolados na inicial

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Proc. Coletivos [20]: Ação Cívil Pública - competência

Competência do foro do Distrito Federal e eficácia territorial da sentença

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Proc. Coletivos [19]: A revolta dos animais

Os direitos subjetivos dos animais

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Proc. Coletivos [18]: Red Bull

“Red Bull te dá asas”: um caso de ação coletiva

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Proc. Coletivos [17]: Intervenção federal negada

Proprietário não obtém o cumprimento de sentença - definitiva - que o reintegrou na posse de...

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Proc. Coletivos [16]: Fundação São Camilo

Ação civil pública contra a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio

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Proc. Coletivos [15]: Fármaco rituximab

Ação coletiva para o fornecimento do fármaco rituximab a todos quantos deles necessitem no...

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Proc. Coletivos [14]: Taxa de emissão de boleto bancário

Ação coletiva para declarar a ilegalidade da cobrança da taxa de emissão de boleto bancário e...

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Proc. Coletivos [13]: MS - Eficácia territorial da sentença

Crítica a uma decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito da eficácia territorial de uma...

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Proc. Coletivos [12]: Direito à saúde

Condenado o Estado do Paraná a pagar a internação de pacientes do SUS em hospitais particulares.

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Proc. Coletivos [11]: A (ina)aplicabilidade da limitação territorial prevista no art. 16 da Lei da Ação Civil Pú...

A (ina)aplicabilidade da limitação territorial prevista no art. 16 da Lei da Ação Civil Pública

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Proc. Coletivos [10]: Competência jurisdicional na tutela coletiva (perguntas e respostas)

Competência jurisdicional na tutela coletiva em perguntas e respostas

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Hist. Proc. Jud.[69]: Primeiras Linhas de Processo Civil. 26 – Das presunções, do arbitramento e da vistoria

Comentários às Primeiras Linhas de José Joaquim Caetano Pereira e Sousa

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Hist. Proc. Jud.[68]: Primeiras Linhas de Processo Civil. 25 – Do juramento

Comentários às Primeiras Linhas de José Joaquim Caetano Pereira e Sousa

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Hist. Proc. Jud.[67]: Primeiras Linhas de Processo Civil. 24 – Das testemunhas

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Hist. Proc. Jud.[66]: Primeiras Linhas de Processo Civil. 23 – Dos instrumentos

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Hist. Proc. Jud.[65]: Primeiras Linhas de Processo Civil. 22 – Da confissão

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Hist. Proc. Jud.[63]: Primeiras Linhas de Processo Civil. 20 – Da dilação

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Hist. Proc. Jud.[62]: Primeiras Linhas de Processo Civil. 19 – Das cauções e da litiscontestação

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Hist. Proc. Jud.[61]: Primeiras Linhas de Processo Civil. 18 – Da oposição e da autoria

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